A utilização do website implica a recolha do endereço de IP do computador do utilizador para acesso aos websites, bem como a recolha de informação relacionada com o fornecedor de serviços de Internet do utilizador, o tipo de navegador de Internet ou o sistema operativo utilizado. Os dados recolhidos pela JCC Design, Lda. são tratados informaticamente, em determinados casos de forma automatizada, mas sempre no estrito cumprimento da legislação nacional e comunitária em vigor em matéria de proteção e privacidade de dados pessoais.

A JCC Design, Lda. encontra-se sujeita à legislação nacional sobre Proteção de Dados Pessoais, tomando todas as medidas necessárias de forma a assegurar o cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis em sede de proteção de dados pessoais. A presente informação esclarece como se recolhe, organiza e trata a informação de carácter pessoal nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, respeitante ao tratamento de dados pessoais e à circulação dos mesmos.

O utilizador garante a veracidade, completude e exatidão dos dados de carácter pessoal facultados à JCC Design, Lda. Os dados pessoais identificados no registo de contato como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pela JCC Design, Lda. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pela JCC Design, Lda.

A JCC Design, Lda. apenas recolhe dados pessoais na medida em que o respetivo titular forneça essa informação. O utilizador deve estar ciente que, embora a JCC Design, Lda. desenvolva todos os esforços no sentido de garantir a segurança da circulação dos seus dados, tendo em consideração que a Internet é uma rede aberta, existir o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O fornecimento de quaisquer dados pessoais pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização & Política de Privacidade. Por esse motivo, ao inserir voluntariamente através deste website, os seus dados pessoais, ou seja, dados que o identifiquem, autoriza expressamente a recolha, uso, divulgação e tratamento dos mesmos para a finalidade e nos termos aqui descritos.

O registo de dados pessoais permite que os dados recolhidos pela JCC Design, Lda. sejam registados e conservados em ficheiro informático e processados automaticamente, nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro.

O titular dos dados autoriza expressamente a JCC– DESIGN, LDA., NIPC 516496174, com o capital de €7.500,00 (sete mil e quinhentos euros) euros, e sede na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 7A, 2720-196 Amadora, a efetuar o tratamento automatizado e informatizado dos dados de natureza pessoal por si facultados, inserindo-os nos seus ficheiros automáticos e procedendo à respetiva atualização, sendo que a recolha tem como finalidade a manutenção e o desenvolvimento dos serviços prestados no site.

O responsável pelo tratamento de Dados Pessoais dos Utilizadores no site jccdesign.pt é a JCC Design, Lda.

Nome: JCC Design, Lda.
Sede: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 7A, 2720-196 Amadora.
NIPC: 516496174
Telefone: (+351) 211951025
E-mail: privacidade@jccdesign.pt

Os dados pessoais a tratar são os seguintes: nome e apelido, morada, telefone/telemóvel, endereço eletrónico, código-postal, tipo de remodelação, forma de pagamento e período de preferência de contato.

Os dados pessoais do cliente são tratados por serem necessários à orçamentação comercial, celebração e execução do contrato ou porque foram objeto de consentimento.

A JCC Design, Lda. armazena os dados indicados pelo/a utilizador/a em processos de pedido de contato.

Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se a ser utilizados pela JCC Design, Lda., para: marketing e vendas, gestão de cliente e prestação de serviço, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso, gestão de rede e sistemas, controlo da segurança da informação e da segurança fiscal e cumprimento de obrigações legais.

Os seus dados pessoais foram cedidos a JCC Design, Lda., para efeitos de tratamento contabilístico e fiscal e de marketing e vendas. A JCC Design, Lda., pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão de cliente, prestação do serviço, faturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo autoridade tributária, segurança social, tribunais, entidades fiscalizadoras e inspetivas, bem como as forças de segurança.

Os seus dados pessoais são protegidos, garantindo-se a sua pseudonimização e a manutenção da capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento, a capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico e um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.

A JCC Design, Lda. não utilizará os dados recolhidos para finalidades distintas dos fins para que foram recolhidos ou fora do âmbito do consentimento expresso prestado pelo respetivo titular. Nos termos da legislação aplicável, e caso opte por fornecer dados pessoais, é-lhe assegurado, sempre que assim o entender, o acesso à informação que lhe diga respeito, podendo exercer, a todo o momento, os direitos de acesso, obtendo informação fiel e integral do registo de todos os dados que tenha fornecido à JCC Design, Lda., retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, caso estejam inexatos, devendo para o efeito remeter um pedido por e-mail dirigido a privacidade@jccdesign.pt, identificando-se de forma autenticável.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação, sem prejuízo dos períodos legalmente definidos para os diversos fins.

Pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, para corrigir ou atualizar os dados pessoais que disponibilizou no Website da JCC Design, Lda., devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido ao cuidado do “Proteção de Dados JCC Design, Lda.” para a seguinte morada e sede Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, 7A, 2720-196 Amadora.

Tem o direito de solicitar à JCC Design, Lda., informações sobre o tipo de tratamento a que os seus dados estão a ser sujeitos. As informações serão prestadas por escrito e o pedido das mesmas deve ser feito através do seguinte email privacidade@jccdesign.pt. Se o Cliente assim o solicitar, a informação poderá ser prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja comprovada por outros meios.